DIA 25 DE JANEIRO
SISTEMA UTILIZADO: VIDEO CONFERÊNCIA
A Assembléia Estadual Setorial de Patrimônio Cultural (Material e Imaterial) foi convocada e organizada pelo Conselho de Cultura do Estado do Acre (ConCultura) e pela Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour (FEM) e aconteceu no dia 25 de janeiro de 2010, das 10 às 13h, nas dependências dos Telecentro de cada município acreano, em formato virtual, através do sistema de vídeo conferência, com a utilização do programa “astor”. Participaram desta Assembléia o diretor-presidente da FEM Daniel Sant’Ana, o vice-presidente Lenine Alencar, o representante do Ministério da Cultura Maurício Dantas, gestores de museus públicos e privados, representantes de Casas de Memória e representantes do segmento de patrimônio histórico e cultural.
As Assembléias Estaduais Setoriais são uma etapa preparatória para a Conferência Estadual de Cultura e tem como objetivos a mobilização dos fazedores de cultura do segmento no Estado, a promoção do debate sobre políticas públicas para o setor, a aprovação de uma proposta prioritária para cada um dos cinco eixos temáticos da Conferência Nacional de Cultura (CNC) e a eleição de delegados da sociedade civil para representarem o Acre nas Pré-Conferências Setoriais de Patrimônio Material e Imaterial, no mês de fevereiro do corrente ano.
Esta Assembléia foi planejada em três semanas e sua organização contou com a participação direta de funcionários da Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour e Membros do Conselho de Cultura do Estado do Acre. A metodologia foi previamente apreciada pelo ConCultura e aprovada em reunião ordinária do dia 21 de janeiro do corrente. Para incentivar a participação, uma ampla divulgação foi realizada em todo Estado através das instituições representativas e departamentos das Fundações de Cultura do Estado e Municípios, bem como em TV’s, rádios, blogs e e-mails. Para ajudar o acesso às informações sobre a Assembléia Setorial e à postagem e divulgação de propostas ou considerações, foi criado este blog.
Os conselheiros do ConCultura de cada município foram convocados como facilitadores locais e contribuíram na mobilização e organização das Assembléias em cada cidade, auxiliando na mobilização local, inscrições, cumprimento do horário e condução da metodologia adotada que seguiu da seguinte forma:
1) Disponibilização de um computador com acesso à internet para que os participantes ainda não cadastrados pudessem fazer suas inscrições;
2) Teste do sistema de vídeo-conferência e constatação de todos os participantes on-line;
3) Abertura do evento com as falas do diretor-presidente da FEM Daniel Sant’Ana, do vice-presidente do ConCultura Lenine Alencar e do representante do Ministério da Cultura Maurício Dantas;
4) Explicação do formato virtual da Assembléia, do programa “astor”, além da metodologia que seria utilizada durante a reunião pela chefe do Departamento das Artes Carolina Di Deus. Foi informado que a assembléia teria dois momentos: a) escolha da proposta prioritária de cada eixo do CNC; b) eleição dos delegados para representarem o Acre na Pré-Conferência Setorial em Brasília (Fev\2010);
5) Leitura das propostas em âmbito nacional, focadas no segmento, retiradas do caderno da Conferência Estadual de Cultura e que foram norteadoras para o debate de cada eixo;
6) Definição de uma estratégia prioritária em cada eixo temático como contribuição do Acre para o debate nacional;
11)Indicação de três delegados da sociedade civil e seus respectivos suplentes que representarão o Acre na Pré-Conferência Setorial deste segmento
Esta assembléia contemplo os seguimentos de “Patrimônio Material” e “Patrimônio Imaterial”. Os representantes presentes decidiram neste encontro que uma das vagas de delegado do último segmento mencionado seria destinada a um representante da cultura ayahuasqueiras, já que os praticantes dessa cultura, como dividem a cadeira de culturas afro-brasileiras no conselho acreditaram que seus representantes seriam eleitos neste dia. Foi aprovado também que seria convocado o quanto antes uma Assembléia Setorial específica de Museus e que os representantes deste segmento presentes neste dia manifestariam sua candidatura através do envio direto de portfólio ao Ministério da Cultura.
Para o Setor de Patrimônio Histórico Material foram aprovadas as seguintes propostas prioritárias:
Eixo 1: Criar um programa específico para restauração, dinamização e conservação dos centros históricos das cidades que se encontram em áreas historicamente desassistidas pelas políticas nacionais de preservação do patrimônio cultural, tais como as regiões norte e nordeste.
Eixo 2: Criar um fundo nacional de patrimônio cultural e fomentar a criação de fundos estaduais e municipais com a finalidade de promover as atividades dessa área em geral.
Eixo 3: Criar uma política pública nacional que incentive a criação, adequação técnica de arquivos e pesquisa de arquivos permanentes em estados e municípios, contemplando a organização, preservação, acessibilidade e divulgação de acervos.
Eixo 4: Fortalecer os Fóruns Nacionais das entidades de guarda de acervo permanente.
Eixo 5: Incentivar a criação de um programa de formação em arquivo e museologia, fomentando a descentralização de bolsas de estudos para os técnicos.
Para o Setor de Patrimônio Histórico Imaterial foram aprovadas as seguintes propostas prioritárias:
Eixo 1: Instituir uma política nacional de valorização e reconhecimento dos conhecimentos e práticas de rezadeiras, benzedeiras, parteiras, religiosidades amazônicas, sociabilidades de terreiros e outros saberes de mulheres e homens das florestas e cidades em todo o país.
Eixo 2: Realizar inventário de Referências Culturais das populações indígenas e tradicionais amazônicas.
Eixo 3: Fomentar através do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional o inventário sobre o uso da Ayahuasca com vistas ao registro desse bem como Patrimônio Imaterial brasileiro.
Eixo 4: Fomentar através do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional o inventário sobre o ofício do seringueiro com vistas ao registro desse bem como Patrimônio Imaterial brasileiro.
Eixo 5: Incentivar a política de formação em convênio com as Universidades Federais para a criação de cursos de formação ou pós-graduação nas áreas de museus e arquivos, principalmente nos Estados onde não existem tais cursos.
A LISTA DOS DELEGADOS SERÁ PUBLICADA APÓS O RECEBIMENTO DOS PORTIFÓLIOS PELOS REPRESENTANTES INDICADOS PELA PLENÁRIA
